Processo 221476/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2011 11:19
Autuado em 18/04/2011 11:19
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 354/2012 da Segunda Câmara, de 15/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2012 Acórdão   354/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
08/02/2012 Acórdão   354/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado PAULO ROBERTO EGEA ACOSTA
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 13:47 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2012 345 Acórdão nº 354/2012
03/02/2012 337 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2012 de 08/02/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5416/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2012 10:47 DP  
08/02/2012 15:33 S2C Acórdão nº 354/2012 -
08/02/2012 15:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 318/2012 -
08/02/2012 15:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 233/2012 -
09/01/2012 09:10 GCNB  
23/11/2011 17:40 SMPjTC Parecer nº 9799/2011 - aprovação Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Lobato. Exercício financeiro de 2010. Aprovação das contas.
27/05/2011 09:17 DCM Instrução nº 2743/2011 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
18/04/2011 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5416/2011 -

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